O que acontecerá com as inscrições, quais escolas são e quando serão cobradas?
Depois de analisar todos os formulários apresentados, o governo nacional está pronto para pagar o “vale-educação”, que cobrirá até 50% da mensalidade das escolas que recebem entre 75% e 100% de contribuição estatal para o seu funcionamento.
O período de inscrições foi prorrogado até 10 de maio e beneficiará 1.080.000 alunos de todos os níveis, segundo o Ministério da Educação Nacional.
Cobrança de auxílios estatais
Na próxima segunda-feira, cerca de 550 mil pais ou responsáveis de estudantes menores de 18 anos receberão até US$ 27.200 por aluno. Esse valor será concedido para cada criança ou adolescente que frequentar escolas com mensalidade máxima de R$ 54.386.
Vale-educação 2024
Quais são as escolas e quando são cobrados?
O primeiro lote de pagamentos será feito no dia 20 de maio e o restante será recebido no dia 27 de maio. A ordem de pagamento dependerá do momento em que todos os detalhes do procedimento foram concluídos e verificados.
Obstáculos e ajustes no programa
O Governo projectou que o vale chegaria a 1,8 ou 2 milhões de estudantes em todo o país. Porém, houve entraves burocráticos e ajustes na resolução nº 61/2024, que impediram o acesso a todos os beneficiários pretendidos. Alguns também optaram por não participar do programa.
O plano só atinge escolas com 75% ou mais de contribuição estatal. A fatura que os pais recebem informa o percentual de contribuição, destinado principalmente a cobrir o custo salarial dos professores.
Para solicitar o voucher, foi disponibilizada uma página web onde era necessário informar uma CBU para depositar o valor. Foi realizado um cruzamento prévio com a ANSES e a AFIP para verificar se a família não tinha rendimentos superiores a 1,4 milhões de dólares (equivalente a sete salários mínimos vitais e móveis calculados em março).
Dados finais de registro
Até ao último dia de inscrições, 802 mil pais inscreveram-se para cobrir parte da quota de 1.082 mil alunos dos jardins de infância, ensino básico e secundário de todo o país.
Neste fim de semana, o Conselho Nacional de Ensino Privado (Junep) e a Associação de Institutos Privados de Buenos Aires (Aiepba) solicitaram ao Ministério da Educação que avaliasse a possibilidade de ampliar o programa de vouchers educacionais para atingir mais famílias.
As entidades consideram importante expandir o programa para outras escolas privadas com menor apoio estatal e sem qualquer tipo de ajuda, cujas comunidades também necessitam do apoio do programa.
Argumentam que, nesta fase, com as famílias já aderidas ao programa e conhecendo o grau de execução orçamental, estão reunidas as condições para avaliar novamente a sua expansão.
Como é o sistema no CABA?
Na Cidade de Buenos Aires, as autoridades também concederam uma contribuição para os inscritos na taxa de registro de Buenos Aires. O auxílio à “taxa escolar” chega a até 50% da mensalidade programática, com limite mensal de R$ 30 mil por criança.
Na CABA, quase metade dos matriculados no ensino inicial, primário e secundário frequentam escolas privadas. Segundo a Diretoria de Educação de Buenos Aires, foram inscritos 130 mil candidatos. O dinheiro é pago diretamente aos centros educacionais, aplicando-se o desconto correspondente aos pais.
Na CABA, “a oferta” foi subsidiada: o dinheiro foi enviado para os institutos e chegou a todas as escolas subsidiadas, permitindo a matrícula de alunos em estabelecimentos que recebem entre 40% e 100% de ajuda estatal para o pagamento de salários. As inscrições continuam abertas e não houve limite de renda para acessar.
Resumo
O programa de vouchers educacionais 2024 representa uma ajuda significativa para muitas famílias argentinas, garantindo uma educação de qualidade aos seus filhos sem sobrecarregar os orçamentos familiares.
Embora tenha havido desafios e adequações, estão em andamento inscrições para ampliação do programa, buscando beneficiar mais famílias no futuro.
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